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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Fichamento: A Globalização e o curso do Capitalismo de fim-de-século, de François Chesnais

CHESNAIS, François. A Globalização e o curso do Capitalismo de fins–de-século, SP, Campinas, Revista Economia e Sociedade, n° 5, p. 1-30, dez. de 1995.


A globalização e o curso do Capitalismo de fim-de-século:

Introdução:
  • O contexto macroeconômico mundial dos anos 90 apresenta traços marcantes. Decorrem de um novo regime mundial de acumulação, cujo funcionamento dependeria das prioridades do capital privado altamente concentrado – do capital aplicado na produção de bens de serviços e do capital financeiro centralizado, mantendo-se sob a forma de dinheiro e obtendo rendimento com o tal;
  • Isso fruto de uma nova fase no processo de internacionalização que o autor chama de ‘mundialização do capital’;
  • Os mecanismos endógenos do capitalismo, em particular nos países centrais do sistema, tendem a ter por alvo menos acumulação sob a forma de investimentos gerados de nova capacidade do que a salvação/manutenção das posições adquiridas, fruto das profundas modificações ocorridas a partir de 1975.
Uma acumulação predominantemente rentista:

  • Na véspera do século XXI a economia mundial carrega um capitalismo rentista e parasitário, que parece estar subordinado as necessidades próprias das novas formas de centralização do capital-dinheiro, em fundos de pensão;
  • O capitalismo rentista é sustentado pelas instituições financeiras internacionais e pelos Estados mais poderosos do planeta a qualquer que seja o custo;
  • As características rentistas dizem respeito também ao capital produtivo;
  • A mundialização do capital, também reflete mudanças qualitativas nas relações de força política entre o capital e o trabalho, assim como entre o capital e o Estado, em sua forma de Estado de bem-estar. Em decorrência da grande crise dos anos 30 e da crise revolucionária que marcou o fim da Segunda Guerra Mundial, as classes abastadas haviam sido obrigadas a aceitar a ampla intervenção do Estado na economia, a conceder aos assalariados um conjunto importante de direitos, de garantias, de proteção, etc.

A Globalização na interpretação dominante:

  • No discurso dominante, esta situação é apresentada como inevitável porque está ligada a uma globalização da economia, imposta pelo jogo livre das leis do mercado;
  • Trata-se de uma palavra-chave que constitui hoje em dia verdadeiro slogan das organizações econômicas internacionais;
  • No alvorecer do século XXI, a globalização constituiria a própria expressão da modernidade, notadamente por ser o resultado das forças do mercado, finalmente liberadas, pelo menos parcialmente, das correntes nocivas com que o Estado lhes manteve durante meio século;
  • Aqueles que a assemelham ao jogo do mercado em sua plenitude enfatizam a globalização da concorrência, o suposto efeito de abertura das fronteiras sobre o crescimento do intercâmbio de bens e serviços e as virtudes crescentes dos fluxos internacionais de capital de curto prazo;
  • O grande vencedor seria o consumidor, finalmente livre’ para adquirir os produtos que quiser com os mais baixos preços, graças à abertura das fronteiras, ao desmantelamento das regulações políticas e à atuação das empresas, numa concorrência total, mesmo que as forças e a capacidade concorrencial destas sejam dramaticamente desiguais;
  • O conteúdo efetivo da globalização é dado, não pela mundialização das trocas, mas pela mundialização das operações do capital, em suas formas tanto individual quanto financeira.

A hierarquia dos mecanismos geradores de interdependência entre países:
  • A noção de internacionalização tem caráter genérico;
  • Faz referência ao conjunto dos processos que tecem relações de independência entre economias nacionais, supostamente distintas umas das outras, mesmo que não sejam realmente autônomas;
  • O modo mais simples e imediato de definir a mundialização consiste, portanto em averiguar as mudanças importantes – doravante discerníveis mediante determinados indicadores estatísticos – que ocorreram durante os últimos vinte anos, verificando a importância relativa ou a hierarquia desses fatores geradores de interdependência;
  • A globalização mudou a importância relativa dos fatores geradores de interdependência;
  • Notam-se os seguintes fatos:
1.      Investimento internacional domina a internacionalização, mais do que as trocas o fazem;
2.      Os fluxos de trocas intrafirmas vêm adquirido peso cada vez maior;
3.      O investimento internacional é claramente fortalecido pela globalização das instituições bancárias e financeiras, cujo efeito é facilitar as fusões e aquisições transnacionais;
4.      Ao lado dos meios anteriores de transferência internacional de tecnologia, tais como a concessão de franquias e o comércio de patentes, aparecem novas modalidades de acordos interempresas quanto à tecnologia que se tornaram o principal meio para as presas e o país terem acesso a novos conhecimentos e às tecnologias–chave;
5.      Aparecem novos tipos de empresas multinacionais com formas organizacionais do tipo ‘rede’;
  • É preferível falar em globalização do capital, sob a forma tanto de capital produtivo aplicado na indústria e nos serviços quanto no capital concentrado que se valoriza conservando a forma dinheiro. Pode-se então dar mais um passo, aquele que consiste em falar de mundialização em vez de globalização.

O sentido da expressão ‘Mundialização do Capital’:

  • O uso da expressão ‘mundialização do capital’ denuncia uma filiação teórica que corresponde àquela dos estudos franceses dos anos 70, de inspiração marxiana, sobre a internacionalização do capital;
  • Deve-se também analisar esta abordagem de modo a integrar a força crescente que o capital-dinheiro adquiriu nos anos 85 e 95;
  • Mundialização do capital reflete várias prioridades metodológicas que nem todas essas correntes partilham. A mais importante diz respeito ao postulado central de filiação clássica quanto à anterioridade e predominância do investimento e da produção em relação à troca. Uma outra diz respeito à atenção dedicada, na tradição marxiana, ao processo de centralização financeira e de concentração industrial do capital, no plano nacional tanto quanto no plano internacional, sendo a expressão mais visível disto os bancos e os grupos que mantém fundos mútuos de pensão;
  • O fato de colar o termo mundialização ao conceito de capital, consiste em registrar o fato de que em parte dos segmentos mais decisivos dos mercados financeiros é hoje em dia mundializado com modalidades e instrumentos variados;
  • A mundialização apresenta-se, portanto, como uma fase explicita de um processo muito mais longo de constituição do mercado mundial em primeiro lugar e, depois, de internacionalização do capital, primeiro sob sua forma financeira e, em seguida, sob sua forma de produção exterior;
  • As tecnologias da informação aplicadas à produção industrial e teleinformática, foram usadas pelos grupos tanto para organizar seu processo de internacionalização quanto para modificar fortemente suas relações com a classe operária, em particular no setor industrial.

O capital como unidade diferenciada:

  • Para apreender as formas de internacionalização, suas etapas e suas contradições, deve-se partir dos três modos de existência ou ciclos de colocação em movimento do capital, definidos por Marx: o capital que produz valor e mais-valia; o capital-mercadoria ou capital comercial e o capital-dinheiro valorizado por meio de empréstimos e aplicações (Tríade);
  • Capital-dinheiro trata-se da emergência de uma situação na qual é o próprio movimento desta fração do capital que tende a imprimir sua marca no conjunto das operações do capitalismo contemporâneo. Ocorre a reafirmação pelo capital-dinheiro de uma autonomia perante o capital industrial, cujos limites são estabelecidos apenas por meio da viabilidade a médio e longo prazo de um regime de acumulação rentista.

Os grupos industriais na fase de mundialização do capital:

  • A fase de mundialização do capital não pode ser dissociada do modo pelo qual os grupos industriais procuram afrouxar as restrições em três níveis: o do crescimento dito externo, o que permite adquirir rapidamente fatias de mercado, o da ruptura das relações fordistas com os assalariados e aquele da internacionalização crescente.

As tecnologias e as relações entre capital e o trabalho:

  • O aumento muito grande da produtividade, no setor manufatureiro e nas atividades de serviços concentradas, assim como o restabelecimento espetacular da rentabilidade do capital aplicado nesses setores, devem-se ao jogo combinado de fatores tecnológicos e organizacionais;
  • O modelo norte-americano e inglês baseado na desregulamentação e na flexibilidade dos contratos salariais foi ganhando cada vez mais espaço;
  • Predomina na fábrica, o princípio da produção enxuta, com uma quantidade de empregados ‘desengordurada’;
  • A instauração da produção com volume de emprego desengordurado não acabou com o interesse das empresas transnacionais por regiões de produção que oferecessem salários baixos, simplesmente fez com que não precisassem mais andar milhares de quilômetros para encontrá-las;
  • As novas tecnologias e as mudanças impostas à classe operária em termos de intensidade do trabalho e de precariedade do emprego permitiram que os grupos norte-americanos e europeus, constituíssem com o auxilio dos Estados áreas de salários baixos e pouca proteção social na proximidade de suas bases, no seio mesmo dos pólos.

Centralização e concentração do capital industrial: o oligopólio mundial:

  • A fase da mundialização do capital inclui uma progressão quantitativa e qualitativa do movimento de centralização e concentração do capital industrial;
  • O movimento de centralização e concentração vem se desenvolvendo há mais de dez anos de um modo sem precedentes, impulsionado pelas exigências da concorrência aos grupos mais fortes, no sentido de arrebatar das firmas absorvidas suas fatias de mercado e racionalizar suas capacidades produtivas, sendo favorecidas e facilitadas pelas políticas de liberalização, de desregulamentação e de privatização;
  • O ponto característico da fase da mundialização do capital consiste na extensão das estruturas de oferta muito concentradas para a maior parte dos setores industriais com forte intensidade em Pesquisa & Desenvolvimento e de alta tecnologia, assim como para muitos setores industriais de produção em grande escala;
  • O oligopólio mundial constitui hoje em dia a forma mais característica de oferta;
  • O enunciado mais geral e também mais rico, do oligopólio, remete a interdependência entre firmas, que inclui as firmas não reagindo mais a forças impessoais oriundas do mercado, e sim pessoalmente e diretamente a seus rivais;
  • Este é o motivo pelo qual definimos o oligopólio mundial como um espaço de rivalidade, delimitado pelas relações de dependência mútua de mercado que ligam o pequeno numero de grandes grupos que conseguem, em determinado setor industrial, adquirir e conservar o seu estatuto de concorrente efetivo em nível mundial. O oligopólio constitui um espaço de concorrência feroz, mas também de colaboração entre grupos.
Lucro e renda nos grupos industriais:

  • O capital produtivo não escapa da característica geral do capitalismo na fase de mundialização com toque rentista, embora num grau provavelmente menor em relação às outras duas formas de capital;
  • Em vez de empresas e firmas, temos hoje grupos financeiros com dominância industrial;
  • Trata-se cada vez mais, de grupos financeiros, com dominância industrial sem dúvida, mas com diversificações para os serviços financeiros, além de uma atividade crescentemente importante como operadores de mercado cambial;
  • A multiplicação das participações minoritárias e, principalmente, dos numerosos acordos de subcontratação e de cooperação interempresas entre parceiros e poder econômico frequentemente muito desigual levou à emergência dessas formações hibridas que chamamos de firmas-rede.

As empresas transnacionais e os intercâmbios comerciais:

  • Quando se observam os efeitos sobre os intercâmbios das deslocalizações via investimentos diretos estrangeiros, seguidos quinze ou vinte anos depois por um investimento inverso de relocalizações nos países de origem percebe-se que fluxos de trocas são sucessivamente criados e destruídos;
  • As trocas do tipo inter-ramo e intra-ramo são cruzadas com as trocas entre firmas independentes e aquelas chamadas e intrafirmas que se efetuam no seio do espaço próprio internalizado dos grupos transnacionais, ou seja, de seu mercado privado interno;
  • As diversas modalidades de integração industrial transnacional analisadas anteriormente propiciam um importante comercio intrafirmas ou intragrupos entre as filiais, assim como entre essas e a matriz;
  • A liberalização das trocas e a constituição de conjuntos se zonas livres de troca ou de mercados únicos foram benéficas mais ainda para as empresas transnacionais do que para qualquer outra categoria de firma;
  • Os fluxos decorrentes, assim como aqueles que resultam dos intercâmbios entre filiais no âmbito de uma integração transfronteira, são relevantes, pois pressupõem o intercambio de produtos intermediários e a existência de relações permanentes, qualquer que seja sua forma, entre empresas manufatureiras implantadas em países diferentes.

Mundialização do capital e polarização da riqueza:

  • O termo global permite ocultar uma das características essenciais da mundialização: integrar como componente central da ação de um capital liberado um duplo movimento de polarização que acaba com a tendência secular que ia no sentido da integração e da convergência. A polarização é, primeiramente, interna em cada país;
  • A polarização, em seguida, é internacional e cava um fosso brutal entre os países localizados no coração do oligopólio mundial e aqueles que ficam na periferia deste. A economia globalizada é excludente, pois é dirigida pelo movimento do capital e nada mais.

Desconexão e integração seletiva:

  • Operações realizadas com fins lucrativos, para fazer frutificar o capital, são por definição, seletivas. Ficando dentro dos limites da produção industrial, essas operações não vão ser realizadas em atividades ou em países onde a rentabilidade é baixa ou nula;
  • As decisões estão cada vez mais submetidas aos níveis de rentabilidade do capital e às formas de busca de lucro na esfera financeira, onde a noção de arbitragem assume importância capital;
  • Os países em desenvolvimento já não são mais, como na época clássica do imperialismo, países subordinados, reservatórios de matérias-primas ou de mão-de-obra barata e vítimas dos efeitos combinados da dominação política e da troca desigual. Eles não oferecem praticamente nenhum interesse, nem do ponto de vista econômico nem do ponto de vista estratégico para os países ou para as firmas localizadas no seio do oligopólio. São meramente pesos mortos. Não são mais países que um dia alcançarão o desenvolvimento, e sim zonas de pobreza, cujos imigrantes ameaçam os países ‘democráticos’;
  • Observamos uma tendência muito nítida à marginalização dos países em desenvolvimento;
  • A deslocalização decorre de relações cuja dinâmica pertence aos grupos industriais e comerciais dos países que participam do oligopólio mundial, e cujo efeito consiste em poder jogar em concorrência a oferta de força de trabalho de um país para outro;
  • Pelo seu movimento de mundialização, o capital explode sua integração e, evidentemente, não se preocupa em reconstruí-la. O sistema mundial é integrado fortemente no campo financeiro e ainda mais fortemente quanto aos investimentos diretos e estrangeiros e às mercadorias. Mais não é integrado quanto ao preço de venda e às condições de utilização da força de trabalho pelas firmas.

As operações de subcontratação internacional do capital comercial:

  • As operações de subcontratação internacional do capital comercial constituem o exemplo de uma das formas que assume a integração seletiva dos países do sul pelos países do norte. Elas adquiriram elevada importância desde os anos 80, mas ainda são pouco estudadas;
  • Dizem respeito ao fornecimento de produtos industriais, em que os custos salariais são os mais baixos. Esta situação não envolve apenas os insumos e semiprodutos no âmbito de produção de massa, como também os produtos acabados de consumo de massa que agora grandes cadeias comerciais ou hipermercados podem ir buscar muito longe, estabelecendo seus próprios contratos de subcontratação com produtores locais e comercializando os produtos sob seu próprio nome.

A valorização do capital-dinheiro concentrado em nível mundial:

  • A mundialização constitui um processo diferenciado, porém único, cujas interações e retroações devem ser entendidas ao se apreender o processo como um todo.

As etapas do revigoramento do capital rentista;

  • O triunfo de uma abordagem essencialmente rentista, cuja obsessão é mais a apropriação de riquezas do que sua criação mediante ampliação da produção, foi fortemente facilitado pelo surgimento de novas formas de centralização do capital-dinheiro;
  • As massas financeiras buscam maior rentabilidade e, também, máxima mobilidade e flexibilidade, sem ter nenhuma obrigação a não ser a de crescer/valorizar-se;
  • Os investimentos diretos estrangeiros não são sinônimo de criação de nova capacidade. É por meio das fusões/aquisições que os grandes grupos procuram conquistar fatias de mercado;
  • A liberalização dos intercâmbios constitui um bônus importante para as firmas que jogam a cartada da homogeneização da oferta e da variedade padronizada;
  • As firmas pequenas gastam com propaganda, sofrem uma grande vulnerabilidade de tal modo que os efeitos geradores de emprego do paradigma das economias de variedade são cronicamente inferiores ao seu potencial. Para muitas firmas pequenas, o único meio possível de sobrevivência consiste na adesão de uma firma-rede, se transformar em sub-contratada.

O comportamento dos principais componentes da demanda efetiva:

  • O resultado líquido da liberdade de ação do capital concentrado, aplicado na produção é mensurado pelo número das destruições de postos de trabalho, muito superior àquele de criações;
  • A influência da mundialização do capital sobre o consumo das famílias dá-se mediante dois caminhos: o primeiro é aquele da diminuição da renda do trabalho assalariado. A quantidade nitidamente maior de destruições de empregos em relação à criação, associada as fortes pressões exercidas sobre os empregos conservados ou criados. Exerce também uma influência depressiva marcada sobre a conjuntura; O segundo diz respeito à redistribuição da renda nacional em proveito dos rendimentos rentistas. Essa redistribuição resulta do advento dos mercados financeiros e das aplicações;
  • Os gastos públicos são enfraquecidos por intermédio de vários mecanismos. O mais importante é: decorre da diminuição da base tributária;
  • Já a crise fiscal do Estado está associada ao efeito das políticas neoliberais, o que leva a redução do nível de emprego no setor público e à aceleração das privatizações de desregulamentações.

Em direção a surtos financeiros recorrentes

  • A esfera financeira alimenta-se da riqueza gerada pelo investimento e pela mobilização de uma força de trabalho com múltiplos níveis de qualificação. Ela não gera nada por si própria;
  • Assim que a esfera financeira para de ser alimentada por fluxos substanciais, as tensões dentro do mercado acirram-se e a proximidade das crises financeiras anuncia-se;
  • A rentabilidade de uma tal abordagem é, portanto fortemente dependente do montante das transações realizadas. Quanto mais esse montante diminui, mais crescem as funções no sentido de substituir a intermediação nos mercados financeiros por uma série de apostas hábeis sobre as cotações vigentes.
Foto de François Chesnais. Copiada de: www.attacmadrid.org