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domingo, 20 de julho de 2014

Resumo 4: Capítulo I - Balanço do Neoliberalismo, de Perry Anderson


BORÓN, Atilio; SADER, Emir, GENTILI, Pablo. Pós-Neoliberalismo: as Políticas Sociais e o Estado Democrático.  Paz & Terra, 1995. 

I – Balanço do Neoliberalismo, de Perry Anderson

1. Quanto à entrada do Neoliberalismo nas sociedades de Capitalismo avançado:
Inicialmente é preciso falar que o dito fenômeno Neoliberalismo, surgiu logo após a Segunda Guerra Mundial, especialmente na região da Europa e da América do Norte, onde já imperava o Capitalismo, foi uma forte reação teórica e política contra a ação intervencionista do Estado de bem-estar social.
A economia nessas regiões passava por certas crises, então os teóricos do Neoliberalismo (Hayek e seus companheiros) diziam que essas crises estavam localizadas no poder excessivo dos sindicatos, da evolução do movimento operário e consequentemente na ação parasitária do Estado, quando aumentava cada vez mais os gastos sociais. E para eles o remédio era o seguinte: manter um Estado forte, rompendo com o poder dos sindicatos, controlar o dinheiro, reduzir os gastos sociais e as intervenções sociais. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa ‘natural’ de desemprego e a criação do exército de reserva, principalmente para quebrar a força dos sindicatos.
É importante lembrar que o ideário do neoliberalismo havia sempre incluído, como componente central, o anticomunismo.
Os líderes de países com capitalismo avançado, através de ações Neoliberalista, contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, influenciaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram significativamente os gastos sociais. Exemplo, nos Estados Unidos, a prioridade neoliberal era a competição militar com a União Soviética, fracassa-la e assim derrubar o regime comunista da Rússia.
Menos audaciosos, os países europeus, com governo de direita e de fundo católico, realizaram um neoliberalismo mais cauteloso, mantendo a ênfase da disciplina orçamentária e nas reformas fiscais, sem cortar drasticamente os gastos sociais nem intervir muito contra os sindicatos.
Muitos países resistiram ao neoliberalismo, mas acabaram sendo envolvidos por ele, é o caso da França, que entre 1982 e 1983, viu-se forçado pelos mercados financeiros internacionais a reorientar-se pela política neoliberal e dar prioridade a estabilidade monetária.
Na verdade, em quase todas as experiências com neoliberalismo ocorria uma hegemonia dele enquanto ideologia a ser incorporada. Então o neoliberalismo havia começado tomando a social-democracia como uma inimiga central, em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da social-democracia, apesar de que cedo ou tarde, até parte dos governos de social democracia se mostraram resolutos em aplicar esta política.
Nos anos 70 a prioridade do neoliberalismo era deter a grande inflação, mas isso não ocorreu naturalmente, muito menos em todas as experiências, muitas delas apresentaram percentual negativo. 
É interessante frisar que nos lugares em que as taxas de desemprego foram altas, houve um crescimento significativo do neoliberalismo e consequentemente do mercado. No geral, o programa neoliberal se mostrou realistas e obteve êxito. Mas todos os esforços implementados pelo neoliberalismo têm apenas um fim: a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de crescimento, etc. Noutra perspectiva, reconhece-se que a desregulamentação financeira foi mais propícia à inversão especulativa, do que mesmo a especulativa. E apesar de algumas derrotas políticas, o projeto neoliberal continua a demonstrar uma vitalidade impressionante e se expressa até nos países em que seus governantes se assumem como opositores. E assim ele continua dando seus saltos de desenvolvimento, seja por políticas mais drásticas, seja pela queda de outras correntes, como o comunismo, a exemplo do que aconteceu na Europa Oriental (União Soviética).

2.   A entrada do Neoliberalismo na América Latina:
A América Latina é considerada como a terceira experiência de neoliberalismo, no mundo, onde ocorreram grandes cenas desta forma de política econômica.
Inicialmente aderiu a este projeto o Chile, que no governo de Pinochet começou seus programas: promovendo desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos. Isso ocorreu certa de dez anos antes da experiência da Inglaterra e suas bases teóricas estavam mais para o paradigma norte-americano do que austríaco.
Esse neoliberalismo chileno pressupunha a abolição da democracia e a instalação de uma cruel ditadura militar.
Outros países latino-americanos que provaram desta experiência foram Bolívia, Argentina, México e Venezuela.
A América Latina também foi cenário para a difusão do neoliberalismo ‘progressista’, que mais tarde foi difundido no Sul da Europa.
Das quatro experiências, três tiveram êxito e uma não. A Venezuela não obteve êxito, a diferença é significativa: a condição política da deflação, da desregulamentação, do desemprego, da privatização era concentração de poder nos três países, exceto na Venezuela. Esta dose de autoritarismo não surtiu efeito na Venezuela, pois sua democracia partidária era contínua e sólida, mais do que qualquer outro país da América do Sul.
Mas o autor chama a atenção que seria arriscado concluir que somente regimes autoritários podiam impor com êxito políticas neoliberais na América Latina.
Mostra também que a região que mais avanços econômicos, apresentou nos últimos anos, é pouco neoliberal e corresponde as economias do extremo oriente: Japão, Coréia, Formosa, Cingapura, Malásia. Sendo que isso não anula todo potencial do neoliberalismo: trata-se de um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, uma doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional.
Este é, portanto, um movimento ainda inacabado e que trilha pelas vertentes da economia, do social, do político e ideológico, trata-se de um movimento hegemônico, mesmo que milhões de pessoas ainda não acreditem em suas receitas e assim resistam aos seus regimes.

3.  Neoliberalismo no Brasil:
Iniciou-se juntamente com o processo de ditadura e dilapidação do Estado Brasileiro e prosseguiu sem interrupções no mandato de José Sarney. Essa dilapidação propiciou o clima para que a ideologia neoliberalista, encontrasse terreno fértil para uma pregação anti-social.
Outro governo que foi favorecido com esse clima de sociedade precária, foi Collor, que juntamente com os marajás, simbolizou a possível saída daquela situação em que se encontrava o Brasil: com má distribuição de renda, depredou a saúde, a educação e as políticas sociais. Porém, fatores mais adiante, fizeram com que a sociedade barrasse o governo de Collor e assim colocasse ‘um freio’ no avanço do neoliberalismo, que havia encontrado o cenário perfeito e uma nítida ofensiva na política ‘Colloriana’.
Desta inicial experiência pode-se concluir que ocorreu semelhante a países desenvolvidos, onde a economia se recupera e o social piora bastante. No Brasil ele age utopicamente e ataca as bases da esperança que se construiu nos anos mais duros, ataca o vigoroso movimento popular e metamorfoseia esse movimento esse movimento de esperança, num movimento de derrotismo. Destrói o princípio da esperança e abre as comportas para uma onda conservadora de que o Brasil não tem memória. Noutro aspecto, trás o medo da mudança, das experimentações.
Os objetivos, no Brasil, são os mesmos que nos países de capitalismo avançado: destruir a capacidade de luta e de organização que uma parte importante do socialismo brasileiro mostrou. Sua maior letalidade é a destruição da esperança e a destruição das organizações sindicais, populares e de movimentos sociais que tiveram a capacidade de dar uma resposta à ideologia neoliberal no Brasil.
JaloNunes.